Legislação — Normas Regulamentadoras
A íntegra oficial das normas que regem a segurança elétrica e industrial, direto da fonte do Ministério do Trabalho. Informe seu e-mail e receba o PDF na hora.
Normas Regulamentadoras — íntegra oficial
Textos oficiais do Ministério do Trabalho e Emprego — informe seu e-mail e receba o PDF na hora, sem custo. Para a interpretação e a aplicação prática, use os guias técnicos HazOp acima.
NR-10 — texto em vigência
Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade — redação vigente até a transição para a NR-10:2026 (jun/2027).
Página oficial no portal do governoNR-10:2026 — Portaria MTE 737 (nova redação)
A nova NR-10 publicada no Diário Oficial da União (01/06/2026, vigência 01/06/2027) — o documento do DOU, na íntegra.
Conferir no DOU (fonte oficial)NR-12 — texto atualizado
Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos — redação consolidada oficial (165 páginas, com anexos).
Página oficial no portal do governoNR-20 — texto atualizado
Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis — redação consolidada oficial.
Página oficial no portal do governoNR-35 — texto atualizado
Trabalho em Altura — redação consolidada oficial, já com as alterações de 2026.
Página oficial no portal do governoNR-35 — Portaria MTE 1.259/2026 (alteração)
A alteração publicada no Diário Oficial da União em 16/07/2026 — inclui o item 35.4.5 (treinamento obrigatoriamente presencial) e dá nova redação ao Anexo III, de Escadas de Uso Individual.
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